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Advogada Especializada
Advogada militante. Especialista em Direito e Processo do Trabalho. Membro das Comissões de Direito Penitenciário e da Mulher Advogada.
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Jessica Carvalho
Notícia ·
há 12 anos
Aposentadoria por idade exige um tempo de carência
A aposentadoria por idade paga pelo INSS, aos 65 anos para o homem e 60 para a mulher, exige um período de carência, o mínimo de contribuições, de 15 anos, 180 meses. O benefício assistencial, sem...
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Jessica Carvalho
Notícia ·
há 12 anos
TST atende OAB e garante pagamento de honorários aos advogados
Brasília – Após o ingresso da OAB Nacional como assistente em uma causa onde se discutia a titularidade dos honorários advocatícios sucumbenciais devidos a advogados empregados, o Tribunal Superior...
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Jessica Carvalho
Notícia ·
há 12 anos
TRF acompanha STF e assegura prerrogativas dos advogados no INSS
Brasília – O presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, saudou a decisão do Tribunal Regional Federal (TRF) da 3ª Região (São Paulo e Mato Grosso do Sul), que entendeu que o advogado...
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Jessica Carvalho
Comentário ·
há 9 anos
Pensão por morte filho para inválido após a maioridade (com Modelo Novo CPC)
Alessandra Strazzi
·
há 9 anos
jessicacarvalho_1@hotmail.com - Dra. boa tarde. Por gentileza me envia o modelo da petição.
Cordialmente, Jessica.
Parabéns pela publicação
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Jessica Carvalho
Comentário ·
há 11 anos
Comissão promove Dia das Crianças no Auri Moura Costa
OAB - Seccional Ceará
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há 11 anos
Comissão de muita atitude!
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Jessica Carvalho
Comentário ·
há 12 anos
TST atende OAB e garante pagamento de honorários aos advogados
Jessica Carvalho
·
há 12 anos
Concordo!!! Estamos na Luta por honorários dignos.
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OAB - Seccional Ceará
Notícia ·
há 11 anos
Comissão promove Dia das Crianças no Auri Moura Costa
A Comissão de Direito Penitenciário da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) promoveu um dia diferente para as detentas do presídio feminino Desembargadora Auri Moura Costa, em...
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Tribunal Superior do Trabalho
Jurisprudência ·
há 15 anos
Tribunal Superior do Trabalho TST - RECURSO DE REVISTA: RR XXXXX-60.2010.5.04.0104 XXXXX-60.2010.5.04.0104
RECURSO DE REVISTA - FÉRIAS PROPORCIONAIS MAIS 1/3 - 13º SALÁRIO PROPORCIONAL - DISPENSA POR JUSTA CAUSA. É firme o entendimento dessa Corte de que o empregado dispensado por justa causa não possui...
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JurisWay
Notícia ·
há 12 anos
A reforma do Recurso de Revista e as Súmulas nos TRTs
Foi publicada em 21 de julho último a Lei nº 13.015, que reforma o trâmite do Recurso de Revista trabalhista. Ela altera os artigos 894 e seguintes da CLT, tentando abreviar e racionalizar o trâmite...
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